Termos de Serviço

1. Objeto dos Serviços

A Axiom atua como um hub especializado de tecnologia sob demanda, fornecendo serviços especializados em engenharia de software, desenvolvimento de landing pages, e-commerces, integração estrutural de APIs e automações de processos operacionais, seguindo o escopo do plano assinado pelo cliente.

2. Fluxo de Trabalho e Demandas

• As requisições técnicas de desenvolvimento devem ser abertas e centralizadas exclusivamente nos canais oficiais combinados no momento do onboarding.
• O prazo estimado e a ordem de priorização das tarefas serão validados estritamente pelo Tech Lead responsável, variando de acordo com a complexidade do código e regras de negócio de cada escopo.
• Trabalhamos com uma metodologia de esteira de entregas contínuas. Novas demandas entram na fila de execução ativa assim que as anteriores forem validadas, homologadas e testadas pelo cliente.

3. Propriedade Intelectual e Código-Fonte

Após a compensação integral dos valores devidos e vigentes em relação ao projeto ou período de horas contratado, todos os direitos sobre propriedade intelectual, repositórios de código-fonte, credenciais de servidores e acessos finais construídos pertencem inteiramente ao Cliente.

A Axiom reserva-se o direito de reter e não ceder bibliotecas de código genéricas de sua propriedade que não componham o escopo final e exclusivo do produto desenvolvido para o contratante.

4. Responsabilidade sobre Integrações e Terceiros

É de responsabilidade total e única do cliente arcar com os custos extras, manter credenciais e assinaturas ativas de plataformas externas cruciais ao projeto (tais como servidores de nuvem, ferramentas de automação como Make, Zapier ou n8n, CRM, ERP ou intermediadores de pagamento).

Não nos responsabilizamos legalmente por falhas, instabilidades de infraestrutura, indisponibilidade ou modificações unilaterais em documentações de APIs de serviços terceiros que afetem o funcionamento dos sistemas integrados.

5. Rescisão e Cancelamento

Para garantir sua flexibilidade, nossos planos recorrentes não impõem multas de rescisão por tempo mínimo de permanência contratual.

O cancelamento formal ou a pausa dos serviços vigentes pode ser feito a qualquer momento, exigindo um aviso prévio por e-mail de até 30 dias de antecedência do próximo ciclo recorrente de faturamento.